quinta-feira, 5 de julho de 2012

A ameaça está viva: O PL 41/2010 pode voltar

No dia 08 de Junho, o Jornal do Brasil noticiou que, segundo o ex-Prefeito da cidade do Rio de Janeiro, Cesar Maia, o PL 41/2010, que altera as regras de aposentadoria e pensões para os futuros servidores municipais, poderia ser aprovado após as eleições (Ver: http://www.jb.com.br/informe-jb/noticias/2012/06/08/cesar-maia-usa-reforma-da-previdencia-para-mobilizar-servidores-contra-paes/ ). Poderíamos supor que se tratasse de gritaria do ex-alcaide. No entanto, pelo Twitter, o Vereador Adilson Pires (PT), candidato a vice-prefeito de Eduardo Paes (o que faz um vice-prefeito?) deixou escapar que o PL 41/2010 poderia ser votado em 2013.

Num dos Grupo de Servidores Públicos da Cidade do Rio de Janeiro no Facebook (http://www.facebook.com/groups/337334349620163/ ) o Vereador Paulo Messina (PV) disse que ligou "para o vereador Adilson Pires que me informou que requereu o arquivamento do projeto em definitivo. Ele vai entrar para comentar isso. Se arquivado, o projeto só poderia ser reapresentado com o apoiamento de 26 vereadores, ou seja, extremamente improvável. (...) Quanto ao Adilson, me pareceu sincero ao dizer que já tinha retirado o projeto e não voltaria a apresentá-lo. Conheço-o há 4 anos de convivência quase diária, e não quero aqui defendê-lo como candidato a vice-prefeito, até porque meu partido tem a nossa candidata." No entanto, retruquei, penso que num ano eleitoral o desgaste político não seria interessante para os vereadores que apoiariam tal projeto. Os que vão tentar a reeleição certamente iriam colocar isso na balança. Quanto ao projeto ser novamente apresentado (a partir de 2013) a possibilidade para mim é real, uma vez que o atual Executivo contou com ampla maioria na Câmara dos Vereadores, conseguindo passar projetos, a meu ver, danosos tanto para os Servidores, quanto para a população, tais como o das OSs, o do FUNPREVI e o da Taxa de Iluminação Pública. O arco de alianças que o PMDB traz para a próxima eleição é avantajado, com relação aos demais partidos. Os riscos de, na próxima legislatura, numa eventual reeleição do atual prefeito, ele contar com o apoio de 26 vereadores para a reapresentação do projeto é real.

O Vereador Eliomar Coelho (PSOL) assim se manifestou: "Não duvido de nada que possa vir desta gestão autoritária e não cumpridora dos acordos e promessas com os servidores. Além de não mandar para a Câmara o Plano de Cargos e Salários, a base do Prefeito ainda derruba nossas emendas prevendo o Plano para a educação e saúde. Sobre o PL 41/2010, um dos maiores absurdos da gestão do atual alcaide, ele ainda está em tramitação, e pode ser colocado em votação a qualquer momento. Espero que realmente ele seja arquivado de vez, porém, só o fato de ter apresentado este projeto já mostra a perversidade como a Prefeitura trata os servidores." 

Pessoalmente, acho o risco real. A sabedoria popular postula que "onde há fumaça, há fogo!"


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